Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Pedrada em trem gera indenização

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária